O trabalho infantil é proibido no Brasil pela Constituição Federal de 1988. Ainda assim, 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão em situação de trabalho, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015. A pesquisa aponta ainda que 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola.
Com aumento gradativo nos casos do trabalho infantil (em 2014 eram 70 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhando e em 2015 esse número alcanço 79 mil crianças na mesma faixa etária), e com a redução ainda em menor ritmo, o Brasil não conseguirá cumprir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025. O Brasil também não foi capaz de cumprir a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil em 2016, compromisso firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2006 e reforçado na Conferência de Haia, em 2010.
A garantia da educação de qualidade até os 17 anos é fundamental para erradicar o trabalho infantil e outras formas de exploração de crianças e adolescentes. É partindo dessa premissa que o Gacc e seus parceiros são agentes de fortalecimento da educação proporcionada pela escola, agindo por meio de projetos que funcionam no contra turno escolar.
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